Questão
ID 2318081Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2024 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de São Carlos
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à proteção à vida e à saúde é garantido mediante: