Questão 2318076

Definir as normas disciplinares e de funcionamento da instituição, assim como as punições cabíveis a cada caso específico, definidos e previstos de maneira prévia.

Definir os princípios, valores e diretrizes que orientam o planejamento pedagógico, coordenando o currículo, estipulando metas e administrando recursos, a fim de assegurar que a função da instituição seja cumprida.

Estabelecer de forma autônoma as metas da gestão escolar, sem permitir que a comunidade influencie na sua elaboração e implementação.

Orientar, exclusivamente, a administração dos recursos disponíveis para serem empregados tanto na manutenção geral, quanto nas ações pedagógicas.