Questão 2318075

A matrícula na pré-escola, parte da Educação Infantil, é obrigatória para crianças a partir dos 4 anos de idade, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 59.

A Educação Infantil é oferecida exclusivamente em instituições privadas, sendo responsabilidade dos pais arcar com os custos.

A Educação Infantil é uma etapa opcional da Educação Básica e não é regulada pelo Ministério da Educação (MEC).

A Educação Infantil é dividida em dois níveis: creche, que atende crianças de 0 a 2 anos, e pré-escola, que atende crianças de 3 a 6 anos.