Questão 2318058

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2318058

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de São Carlos


No Artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes:

(__)Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

(__)Direito de ser respeitado por seus educadores.

(__)Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

(__)Direito de organização e participação em entidades estudantis.

(__)Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

(Redação dada pela Lei nº 13.845, de 2019)

Considerando (V) para verdadeiro e (F) para falso complete as lacunas acima. Marque a alternativa CORRETA que corresponde a sequência de cima para baixo das lacunas:

Alternativas da questão 2318058
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