Questão 2317911

Conforme definido na legislação, a educação básica abrange a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação superior, cobrindo todas as etapas da formação acadêmica.

A educação básica, nos termos da Lei, compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, formando uma única etapa escolar obrigatória.

De acordo com a Lei nº 9.394/96, a educação básica se restringe ao ensino fundamental e ao ensino médio, excluindo a educação infantil que possui legislação específica.

Segundo a Lei, a educação básica inclui apenas o ensino fundamental e o ensino médio, sendo a educação infantil uma etapa complementar e opcional.