Questão
ID 2317906Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 9.424/1996 - Regulamentação do Fundef
Ano: 2024 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de São Carlos
Segundo a Lei Federal n.º 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), qual é o objetivo principal desse fundo?