Questão 2317599

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2317599

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Perda do Cargo de Servidor

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de São Carlos

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:

Alternativa A:
Extinto o cargo, o servidor ficará em disponibilidade.
Alternativa B:
Após três anos da sua posse, o servidor será considerado estável.
Alternativa C:
O servidor público somente poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial.
Alternativa D:
O servidor ocupante de cargo em comissão poderá perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
Alternativa E:
Ocorrerá o instituto do aproveitamento, quando invalidada a sentença judicial que tenha determinado a perda da função pública de servidor municipal.