Questão
ID 2316847Disciplina: Direito Civil
Assunto: Disposições Gerais da Decadência (Art. 207 ao 211)
Ano: 2020 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Corumbiara
O Código Civil estabelece institutos reguladores para a perda e manutenção de direitos. Ao nos depararmos com a perda do direito potestativo pela inércia do seu titular, no período determinado em lei, estamos diante de qual desses institutos?