Questão 2316455

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 2316455

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.002/2014 - Obriga a Realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês

Ano: 2020 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Edéia


O teste da linguinha é um exame padronizado que possibilita diagnosticar e indicar o tratamento precoce das limitações dos movimentos da língua causadas pela língua presa que podem comprometer as funções exercidas pela língua: sugar, engolir, mastigar e falar. O Projeto de Lei nº 4.832/12 de autoria do Deputado Federal Onofre Santo Agostini, “obriga a realização do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês, em todos os hospitais e maternidades do Brasil”, foi sancionado pela Presidência da República e se converteu na Lei nº 13.002. Qual o ano que o projeto foi sancionado pela Presidência da República e se converteu na Lei nº 13.002?

Alternativas da questão 2316455
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