Questão 2316407

Direito Tributário · 2020

Questão

ID 2316407

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2020 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Edéia

Sobre a responsabilidade tributária, a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário:

Alternativa A:
a pessoa jurídica, vinculada ao fato gerador, ou o contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento parcial da referida obrigação;
Alternativa B:
a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação;
Alternativa C:
a pessoa física, vinculada ao fato gerador, ou o contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total da referida obrigação;
Alternativa D:
as pessoas físicas ou jurídicas que sejam vinculadas ao fato gerador, ou o contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento legal e jurídico da referida obrigação.