Questão 2316386

Direito Tributário · 2020

Questão

ID 2316386

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Responsabilidade por Solidariedade

Ano: 2020 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Edéia

Visando a obrigação tributária, são solidariamente obrigadas perante a lei:

Alternativa A:
as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal e as pessoas expressamente designadas por lei;
Alternativa B:
as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal e as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação assessoria;
Alternativa C:
todas as pessoas que tenham interesse comum na situação, mesmo que não constitua o fato gerador das obrigações seja ela principal ou assessoria;
Alternativa D:
as pessoas designadas por atos de direito como jurídicas de interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação jurídica comercial.