Questão 2316384

Segundo a Lei 10.257/01 para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos

(I) iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;

(II) debates, audiências e consultas públicas;

(III) conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal;

(IV) órgãos colegiados de política urbana, exclusivamente de níveis estadual e municipal.