Questão 2316351

Direito Sanitário e Saúde · 2020

Questão

ID 2316351

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2020 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Edéia

Em relação ao Decreto 7508/201, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Regulamenta a Lei no 8.080, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa.
Alternativa B:
Designa os membros da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
Alternativa C:
Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Alternativa D:
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o processo eleitoral do Conselho Nacional de Saúde – CNS.