Questão 2316054

Legislações de Órgãos · 2012

Questão

ID 2316054

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Cfbio

Ano: 2012 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região

Em relação ao cancelamento de registro profissional, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
no ato do cancelamento de registro, deverá ser paga uma taxa estabelecida em resolução própria, além do pagamento da anuidade, exceto se o pedido de cancelamento for apresentado ao protocolo até o dia 1º de março do ano em que apresentar o requerimento
Alternativa B:
o cancelamento de registro poderá ocorrer pelo vencimento de seu prazo, no caso de registro provisório; encerramento das atividades profissionais, a requerimento do profissional interessado, ou da empresa contratante, ou por decisão judicial
Alternativa C:
o profissional que tiver seu registro cancelado e exercer qualquer atividade inerente à profissão de biólogo estará sujeito à multa de até 10 anuidades da época da aplicação da pena sem prejuízo das sanções cíveis, penais e administrativas
Alternativa D:
após o cancelamento, caso o biólogo queira se inscrever novamente, deverá solicitar novo pedido de inscrição para registro, o qual, se aprovado, implicará a geração de um novo número de registro