Questão
ID 2315477Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Presidente e Vice-presidente da República (Artigos 76 a 83 da CF)
Ano: 2010 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Mari
Sobre o Poder Executivo, observe os enunciados abaixo:
I. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos.
II. Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
III. Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
Está(ão) correta(s):