Questão 2315285

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 2315285

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2015 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Sul


De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marque V para Verdadeiro ou F para Falso e assinale a alternativa correspondente:


( ) A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
( ) A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
( ) É dever do Estado velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Alternativas da questão 2315285
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