Questão 2315089

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 2315089

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Prefeito, Vice-prefeito - Eleição, Posse, Subsídios, Crimes de Responsabilidade e Julgamento ou Regras para Julgamento de Prefeitos

Ano: 2015 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Sul

Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos cargos:

Alternativa A:
O Presidente da Câmara de Vereadores assumirá o Poder Executivo.
Alternativa B:
O Vice-Presidente da Câmara de Vereadores assumirá o Poder Executivo.
Alternativa C:
O Assessor Jurídico assumirá o Poder Executivo.
Alternativa D:
Far-se-á nova eleição em caso de vacância de ambos os cargos, 60 dias depois de aberta a 2ª vaga e os eleitos completarão os períodos de seus antecessores.
Alternativa E:
O Vice-Prefeito exercerá as funções de Prefeito nos casos de impedimento do titular, podendo, porém, conforme a sua vontade, recusar-se a substituí-lo.