Questão 2315054

Direito Ambiental · 2015

Questão

ID 2315054

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Zoneamento Ambiental

Ano: 2015 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Sul

Em se tratando do Zoneamento Ecológico e Econômico, sabe-se que:

Alternativa A:
É um conjunto de normas e procedimentos destinado a organizar e facilitar o processo de licenciamento ambiental em uma região.
Alternativa B:
É um conjunto de normas para uso e ocupação do solo elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente para garantir o desenvolvimento da região amazônica.
Alternativa C:
É um instrumento técnico utilizado pelos municípios no âmbito do planejamento do uso e ocupação do solo urbano.
Alternativa D:
É um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente com caráter estratégico, que estabelece diretrizes de gestão territorial para alcance do desenvolvimento sustentável de uma região.
Alternativa E:
É um documento técnico que estabelece procedimentos ambientais para o licenciamento de atividades econômicas.