Questão 2315049

Direito Ambiental · 2015

Questão

ID 2315049

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei Complementar nº 140/2011 — Cooperação entre Entes Federativos

Ano: 2015 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Sul

No Estado do Rio Grande sul, uma rodovia que passe no território de quatro municípios deve ter seu licenciamento realizado:

Alternativa A:
Em concorrência entre o Estado do Rio Grande do Sul e os Municípios diretamente afetados.
Alternativa B:
Em concorrência entre a União, o Estado do Rio Grande do Sul e os municípios diretamente afetados.
Alternativa C:
Exclusivamente pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Alternativa D:
Exclusivamente pelo Estado do Rio Grande do Sul, ouvidos os Municípios diretamente afetados, que se manifestarão em relação às questões inseridas na competência municipal.
Alternativa E:
Exclusivamente pela União.