Questão 2313404 de Direito Administrativo - IDCAP 2020

Questão

ID 2313404

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito de Órgãos Públicos

Ano: 2020 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiraçu

Em relação à competência de cada órgão municipal, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O Departamento Municipal de Fazenda é o órgão auxiliar dos Vereadores de execução e controle das atividades relacionadas à coordenação da política fazendária Municipal, estabelecendo programas, projetos e atividades relacionadas com a área financeira, contábil, fiscal e tributária.
Alternativa B:
O Departamento Municipal de Desenvolvimento Social é o órgão de assessoramento ao Prefeito e aos demais órgãos da Prefeitura voltados a execução de obras e serviços públicos.
Alternativa C:
O Departamento Municipal de Infraestrutura é o órgão de assessoramento aos Vereadores e aos demais órgãos da Câmara Municipal voltados a execução de obras e serviços públicos.
Alternativa D:
A assessoria jurídica é o órgão de assessoramento contábil, financeiro e de contratos do Prefeito e demais órgãos.
Alternativa E:
O Departamento de Governo, Administração e Planejamento é o órgão auxiliar do Prefeito que atuará nas relações com as demais esferas de governo na formulação e execução das ações relacionadas com a administração municipal e execução e controle das atividades relacionadas com recursos humanos, licitação, compras, contratos, almoxarifado e patrimônio da Prefeitura.