Questão 2312942

Direito Civil · 2014

Questão

ID 2312942

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Em Concorrência com os Descendentes

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Procuradoria-Geral do Município de São Paulo

De acordo com a disciplina do Código Civil de 2002 acerca da sucessão legítima, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Não se admite o direito de representação na linha colateral.
Alternativa B:
No regime da comunhão parcial de bens, o cônjuge sobrevivente herda em concorrência com os descendentes do falecido, quando o autor da herança houver deixado bens particulares.
Alternativa C:
São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes, o cônjuge e os colaterais, até o quarto grau.
Alternativa D:
De acordo com a ordem de vocação hereditária, não havendo descendentes, a herança é transmitida aos ascendentes, que não concorrem com o cônjuge sobrevivente.
Alternativa E:
O direito de representação pode se dar na linha reta descendente ou ascendente.