Questão 2312922

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 2312922

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Imunidade Recíproca

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Procuradoria-Geral do Município de São Paulo

A imunidade recíproca consiste na vedação constitucional que impede a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios de cobrar

Alternativa A:
tributos sobre os templos de qualquer culto.
Alternativa B:
tributos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações.
Alternativa C:
impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços uns dos outros.
Alternativa D:
impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.
Alternativa E:
impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.