Questão 2312904 de Legislação Federal - VUNESP 2014

Questão

ID 2312904

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.468/2011 - Regulamenta a Profissão de Taxista; Altera a Lei no 6.094, de 30 de Agosto de 1974; e Dá Outras Providências

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Procuradoria-Geral do Município de São Paulo

Para a execução de serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro, é possível sua exploração por

Alternativa A:
até três motoristas profissionais autônomos fazendo uso de um mesmo veículo, sendo que deverão portar licença específica expedida pela Secretaria Municipal de Transportes na qual conste o vínculo específico entre os referidos motoristas e um único veículo, de propriedade de um deles.
Alternativa B:
até três motoristas profissionais autônomos fazendo uso de um mesmo veículo, sendo que deverão portar licença específica expedida pela Secretaria Municipal de Transportes, ainda que algum deles tenha vínculo com outro táxi.
Alternativa C:
até três motoristas profissionais autônomos fazendo uso de um mesmo veículo, de propriedade de um deles, sendo que deverão portar licença específica expedida pela Secretaria Municipal de Transportes, ainda que algum deles tenha vínculo com outro táxi.
Alternativa D:
dois motoristas profissionais autônomos fazendo uso de um mesmo veículo, sendo que deverão portar licença específica expedida pela Secretaria Municipal de Transportes na qual conste o vínculo específico entre os referidos motoristas e um único veículo.
Alternativa E:
dois motoristas profissionais autônomos fazendo uso de um mesmo veículo, sendo que deverão portar licença específica expedida pela Secretaria Municipal de Transportes na qual conste o vínculo específico entre os referidos motoristas e um único veículo pertencente, apenas, a pessoa jurídica do ramo.