Questão 2312885

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 2312885

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Interpretação Conforme a Constituição

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Procuradoria-Geral do Município de São Paulo

A interpretação conforme a Constituição é um princípio que se situa no âmbito do controle da constitucionalidade, sendo que o Supremo Tribunal Federal, ao analisar a norma objeto da ação e lhe dar interpretação conforme a Constituição,

Alternativa A:
deve observar o princípio da reserva de plenário apenas no controle concentrado da constitucionalidade.
Alternativa B:
deve imperiosa observância ao princípio da reserva de plenário.
Alternativa C:
deve observar o princípio da reserva de plenário apenas no controle difuso da constitucionalidade.
Alternativa D:
não precisa observar o princípio da reserva de plenário.
Alternativa E:
deve observar o princípio da reserva de plenário apenas na interpretação conforme a Constituição com redução do texto.

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