Questão 2312820

Direito Financeiro · 2023

Questão

ID 2312820

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Classificação Programática

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Procuradoria-Geral do Município de Niterói

Com o objetivo de promover capacitação de professores da rede estadual em cursos de pós-graduação stricto sensu, o governo de um ente estadual lançou o programa “Professores Mestres e Doutores”. O programa prevê a celebração de convênios e concessão de bolsas por um período de quatro anos e tem como produto o aumento percentual de professores qualificados e, como medida de impacto, espera-se maior qualidade na formação dos alunos atendidos pela rede estadual.

À luz das categorias de classificação legalmente previstas para a despesa pública, tal programação de despesa:

Alternativa A:
atende aos critérios de classificação como atividade, pois gera produto para a manutenção da ação governamental;
Alternativa B:
deve ser obrigatoriamente custeada com receitas vinculadas para aplicação na área de educação;
Alternativa C:
em termos de modalidade de aplicação, pode ser tratada como uma transferência ou aplicação direta;
Alternativa D:
na estrutura programática se enquadra como um projeto, cujo produto concorre para aperfeiçoar a ação pública;
Alternativa E:
sob a perspectiva na categoria econômica do gasto, deve ser classificada como um investimento.

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