Questão 2312777

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2312777

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Capacidade Eleitoral Ativa

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Procuradoria-Geral do Município de Niterói

Joana, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da correlação, na perspectiva da ordem constitucional brasileira, entre os conceitos de cidadania, nacionalidade e direitos políticos.

O professor respondeu, corretamente, que:

Alternativa A:
todo aquele que tem a nacionalidade brasileira é cidadão;
Alternativa B:
todo aquele que tem a nacionalidade brasileira tem direitos políticos;
Alternativa C:
o cidadão pode adquirir os direitos políticos com o alistamento eleitoral;
Alternativa D:
todo aquele que tem a nacionalidade brasileira, quando nata, pode se tornar cidadão, o que é vedado ao naturalizado;
Alternativa E:
aquele que tem a nacionalidade brasileira pode se tornar cidadão, momento em que irá adquirir os direitos políticos.

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