Questão
ID 2312660Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Conceito (Definição) e Funções da Responsabilidade Civil (Ressarcitória, Compensatória, Preventiva, Etc)
Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Procuradoria-Geral do Município de Niterói
O estudo da responsabilidade civil leva à evolução de institutos clássicos e à releitura de seus próprios pressupostos.
Duas teorias sempre interessaram ao debate na doutrina civilística: a da responsabilidade sem dano e a da causalidade alternativa.
Para a parte da doutrina que as admite, delas pode decorrer, respectivamente, a responsabilização: