Questão 2311901

O imposto será lançado mensalmente, em relação ao serviço efetivamente prestado no período, quando o prestador for empresa ou assim considerado.

Contribuinte do ISS é o prestador do serviço.

Quando a natureza do serviço prestado tiver enquadramento em mais de uma alíquota, o imposto será calculado pela de menor valor, salvo quando o contribuinte discriminar a sua receita, de forma a possibilitar o cálculo pelas alíquotas em que se enquadrar.

O contribuinte fica obrigado a manter em cada um de seus estabelecimentos, escrita fiscal destinada aos serviços prestados.

A base de cálculo do ISS é o preço do serviço.