Questão 2311715

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 2311715

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Joaçaba

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei 8.142 de 1990.

Alternativa A:
A Conferência de Saúde reunir-se-á anualmente com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde.
Alternativa B:
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde não terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa C:
O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
Alternativa D:
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências não deverá ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Alternativa E:
A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.