Questão 2311534

Pedagogia · 2025

Questão

ID 2311534

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Joaçaba

De acordo com a Lei nº 13.005/2014, cabe aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal:

Alternativa A:
A adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE).
Alternativa B:
Formular somente os planos de educação, sem necessidade de adoção de medidas para cumprimento das metas.
Alternativa C:
Delegar integralmente a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) a instituições privadas.
Alternativa D:
Criar metas adicionais ignorando as diretrizes nacionais do Plano Nacional de Educação (PNE).
Alternativa E:
Interromper o monitoramento e avaliação do cumprimento das metas a partir do ano-nível intermediário.