Questão
ID 2311441Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2023 Banca: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Joaçaba
A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDBEN) n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, em seu Art. 32, enfatiza que o ensino fundamental é obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade e tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante