Questão
ID 2311422Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Joaçaba
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, é um instrumento de planejamento que orienta a execução e o aprimoramento de políticas públicas do setor educacional. O texto foi escrito a partir de amplos debates entre diversos atores sociais e o poder público. No PNE estão definidos os objetivos e metas para o ensino em todos os níveis – infantil, básico e superior, a serem executados dentro do prazo de