Questão
ID 2311395Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Joaçaba
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, estabelece 20 metas para o desenvolvimento nacional, estadual e municipal da educação. O Plano vincula os entes federativos às suas medidas, e os obriga a tomar medidas próprias para alcançar as metas previstas. O texto que corresponde à meta 5 é: