Questão 2311184

Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.

Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições públicas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação inclusiva, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.

Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas com fins lucrativos, exclusiva em educação especial e com atuação técnica, para fins de apoio teórico e financeiro pelo Poder Público.

Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação educação inclusiva, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.