Questão 2311078

iniciou em 1995, garantindo a alimentação escolar dos alunos de todas as escolas públicas e filantrópicas, de toda a educação básica.

foi a partir de 2009, com a Lei nº 11.947, que o nutricionista se tornou responsável técnico (RT) da alimentação escolar e é uma das condições para receber a transferência dos recursos financeiros do governo federal.

o programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade através dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e também por outros órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público (MP).

o objetivo do PNAE é atender as necessidades nutricionais diárias dos alunos, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e o rendimento escolar.