Questão 2310939

Direito Sanitário e Saúde · 2015

Questão

ID 2310939

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2015 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Joaçaba

De acordo com a Lei Federal n° 8.080 de 1990, o Sistema Único de Saúde estabelece como competência dos municípios.

Alternativa A:
Execução dos serviços de vigilância epidemiológica, alimentação e nutrição, saneamento básico e saúde do trabalhador.
Alternativa B:
Vigilância sanitária em faixas de fronteira.
Alternativa C:
Coordenação da rede de laboratórios e hemocentros e coordenar suplementarmente a política de insumos e equipamentos para a saúde.
Alternativa D:
Coordenação da rede hospitalar privada e alta complexidade.
Alternativa E:
Formular, avaliar, elaborar normas e participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.