Questão
ID 2310937Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública
Ano: 2015 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Joaçaba
A Notificação Compulsória é um registro que obriga e universaliza as notificações, visando o rápido controle de eventos que requerem pronta intervenção. Para construir o Sistema de Doenças de Notificação Compulsória (SDNC), criou-se uma Lista de Doenças de Notificação Compulsória (LDNC), cujas doenças são selecionadas através de determinados critérios como: magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle, compromisso internacional com programas de erradicação, etc.
A notificação compulsória de doenças, segundo o Ministério da Saúde, é obrigatória: