Questão 2310441

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2310441

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Antônio Prado

Em conformidade com a Legislação Tributária, analisar os itens abaixo:

I. O sujeito passivo na obrigação tributária principal será a pessoa obrigada a pagar o tributo ou a penalidade pecuniária.

II. O sujeito ativo é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir seu cumprimento.

III. O sujeito passivo e o sujeito ativo são respectivamente os contribuintes e os responsáveis pelo pagamento dos tributos.

Está(ão) CORRETO(S):