Questão
ID 2310439Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Requisitos
Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Antônio Prado
Analisar os itens abaixo:
I. A Contribuição de Melhoria é decorrente de obras públicas.
II. A Contribuição de melhoria liga-se a uma atuação estatal que por reflexo se relaciona com o indivíduo na valorização de sua propriedade.
III. A Contribuição de Melhoria é uma taxa de serviço.
Estão CORRETOS: