Questão 2310322

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2310322

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia

Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Antônio Prado

Em conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, EXCETO:

Alternativa A:
Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Alternativa B:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Alternativa C:
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
Alternativa D:
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Alternativa E:
É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.

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