Questão 2310196

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2310196

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Criação de Partidos

Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Antônio Prado

Em conformidade com a Constituição Federal, quando resguardada a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados certos preceitos, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
A criação e a fusão dos partidos políticos serão livres, mas a extinção dependerá de permissão do Poder Executivo.
Alternativa B:
A criação e a fusão dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo, mas a extinção será livre.
Alternativa C:
A criação, a fusão e a extinção dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo.
Alternativa D:
A criação, a fusão e a extinção dos partidos políticos serão livres.
Alternativa E:
A criação e a extinção dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo.

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