Questão
ID 2309764Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Turuçu
Em relação aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Homens e mulheres não são iguais em direitos e obrigações.
( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
( ) Não é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.