Questão 2309459 de Direito Ambiental - FURB 2025

Questão

ID 2309459

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de São João Batista

De acordo com o disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinale a alternativa correta quanto à classificação dos resíduos sólidos.

Alternativa A:
Os resíduos de serviços de transportes são considerados parte dos resíduos dos serviços públicos de saneamento básico, por se originarem das operações realizadas em portos, aeroportos e terminais.
Alternativa B:
Os resíduos industriais são definidos como aqueles gerados em qualquer tipo de prestação de serviço, incluindo estabelecimentos comerciais, independentemente de envolverem processo produtivo.
Alternativa C:
Os resíduos sólidos urbanos são aqueles que englobam os resíduos domiciliares e os resíduos de limpeza urbana, abrangendo os originários de atividades domésticas em residências e os provenientes da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
Alternativa D:
Os resíduos de serviços de saúde compreendem exclusivamente os resíduos provenientes de estabelecimentos hospitalares, não sendo abrangidos os gerados por outros serviços de atenção à saúde.
Alternativa E:
Os resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços incluem os resíduos de limpeza urbana e os resíduos de serviços de saúde, dada a semelhança na natureza das atividades.