Questão 2309391

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 2309391

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Organizativos (Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação Social)

Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de São João Batista

Um município brasileiro organiza seus serviços de saúde conforme as diretrizes do SUS. Considerando os princípios organizativos do sistema, a diretriz que estabelece a redistribuição de responsabilidades entre os entes federados, aproximando a gestão da população atendida, denomina-se:

Alternativa A:
Complementaridade do setor privado, que permite a contratação de serviços particulares quando a capacidade pública é insuficiente.
Alternativa B:
Hierarquização, que organiza os serviços em níveis de complexidade crescente conforme as necessidades de saúde da população.
Alternativa C:
Descentralização, que transfere responsabilidades, atribuições e recursos para estados e municípios, fortalecendo a gestão local do sistema de saúde.
Alternativa D:
Regionalização, que articula os serviços em redes assistenciais organizadas em territórios definidos geograficamente.
Alternativa E:
Participação social, que garante a presença da comunidade nas instâncias de deliberação sobre as políticas de saúde.

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