Questão 2309367

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 2309367

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conselhos de Saúde

Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de São João Batista

O controle social é diretriz constitucional que garante a participação da comunidade na gestão do SUS. Considerando as instâncias de participação social no sistema de saúde, o órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, denomina-se:

Alternativa A:
Comissão Intergestores Bipartite, que reúne representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde para pactuação de aspectos operacionais.
Alternativa B:
Colegiado de Gestão Regional, que reúne os gestores municipais de determinada região de saúde para planejamento e organização dos serviços.
Alternativa C:
Comissão Intergestores Tripartite, que articula as três esferas de gestão do SUS para negociação e pactuação de políticas nacionais.
Alternativa D:
Conferência de Saúde, que se reúne ordinariamente a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a política do setor.
Alternativa E:
Conselho de Saúde, composto por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários, sendo estes últimos representados de forma paritária.

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