Questão 2309049

Homens e mulheres são diferentes em direitos e obrigações nos termos de nossa Constituição.

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, nem mesmo em virtude da lei.

Ninguém será submetido à tortura e só será submetido a tratamento degradante mediante força maior e supervisão de autoridade.

Liberdade de manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.