Questão
ID 2309009Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2017 Banca: Cursiva Órgão: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul
Baseando-se no texto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), relacione as seguintes atribuições legais considerando a composição do texto legal:
(__)- Ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais;
(__)- Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
(__)- Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criança artística, segundo a capacidade de cada um.
I-Direito da criança ter;
II-Direito dos pais ou responsáveis ter;
III-Dever de o Estado assegurar.
Pensando no modo como está disposto do texto do ECA, é correto relacionar, respectivamente: