Questão
ID 2308919Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul
De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público garantirá a implementação de políticas públicas para assegurar o direito à moradia adequada _____________ que vive em favelas, cortiços, áreas urbanas subutilizadas, degradadas ou em processo de degradação, a fim de reintegrá-las à dinâmica urbana e promover melhorias no ambiente e na qualidade de vida.
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Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.