Questão 2308626

Pedagogia · 2021

Questão

ID 2308626

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2021 Banca: Alternative Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Modelo

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:

Alternativa A:
Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Alternativa B:
A educação básica organizada em pré-escola e ensino fundamental.
Alternativa C:
Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa D:
Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
Alternativa E:
Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

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