Questão 2308430

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2308430

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)

Ano: 2016 Banca: ICAP - Instituto de Consultoria em Administração Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Modelo


No Artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que: As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados. Essas medidas se dão por: 

I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. 

II – por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. 

III – em razão de sua conduta. 

IV- porque o adolescente está em depressão. 

V- Por decisão do adolescente. 

Assinale a alternativa correta:

Alternativas da questão 2308430
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